Processo 181382/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 11:34
Autuado em 31/03/2012 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2662/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2662/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/04/2014 Acórdão   2662/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual CARLOS HENRIQUE MOLINI
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE MOLINI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 14:33 juntada de AR ofício 761/12-OCN-DCM
10/07/2012 11:46 do Protocolo 462918/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   761/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão nº 2662/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1257/2013
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1071/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5662/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 12:57 DP  
23/04/2014 15:46 S2C Acórdão nº 2662/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2014 -
29/10/2013 11:04 GCFC  
04/10/2013 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 6155/2013 -
04/10/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 17119/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Exercício de 2011. Retorno de diligência interna. Pela regularidade.
24/07/2013 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1257/2013 -
01/07/2013 19:47 GCHEB  
02/04/2013 16:47 DCM Informação nº 710/2013 - Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Determinação para que se informe sobre contratos de terceirização de mão-de-obra firmados pela entidade e suas contabilizações à luz do § 1º, art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2011. Inexistênci
02/04/2013 16:36 GCHEB  
20/03/2013 12:32 DIJUR Informação nº 741/2013 -
31/10/2012 16:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 535/2013 -
30/07/2012 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4790/2012 -
30/07/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 17281/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05
29/05/2012 14:18 DCM Instrução nº 2886/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
29/05/2012 14:18 DCM Ofício de Contraditório nº 761/2012 -
23/05/2012 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1071/2012 -
31/03/2012 13:11 DCM Instrução nº 1498/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2012 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5662/2012 -

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